Representatividade negra no Judiciário

No mês passado em Brasília, aconteceu o I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. O encontro reuniu de forma inédita magistrados, advogados, promotores, defensores públicos e militantes do movimento negro para denunciar a urgência de políticas públicas que promovam a representatividade de uma parcela da população até hoje escassamente representada no Judiciário e no Estado Brasileiro.

Já estamos na quinta geração pós-abolição e os números da participação negra no Judiciário e no Estado brasileiro são vergonhosos e inaceitáveis. Não podemos normalizar essa situação de só encontrar brancos em determinados postos quando a população do país é 53% negra. É uma situação anômala e não é só um problema negro, mas da sociedade brasileira”, disse a magistrada, que atua na seção da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Vale lembrar que, segundo último levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população carcerária do Brasil chegou ao número de 622.202 presos, dos quais 61,6% são negros. E quando sem fala da mulher nesse cenário, as estatísticas chocam:

A maioria das mulheres presas no país (68%) é negra, enquanto 31% são brancas e 1%, amarela. No Acre, 100% das detentas eram negras em junho de 2014. O segundo estado com o maior percentual é o Ceará, com 94%, seguido da Bahia, com 92% de presas negras.

De acordo com o juiz do TJDFT e organizador do evento Fábio Esteves, a representatividade negra é necessária não apenas para refletir a diversidade etnicorracial do país, mas também porque influencia as decisões do Poder Judiciário, especialmente considerando-se o número de réus da justiça criminal que são negros. “O Poder Judiciário precisa ser tão plural quanto a sociedade brasileira para ser constitucional, pois de acordo com o artigo 3º da Constituição, é objetivo da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária”, disse.

Infelizmente o que tenho são apenas notícias de diversas fontes jornalísticas sobre o evento, não estive presente e só posso dar meu parecer diante do que li, por esse motivo são bem rasos meus pensamentos no sentido de que, “o que mudará de fato com o aumento de representantes negros no judiciário brasileiro?”.

É sabido, tanto por operadores do Direito quanto por leigos que, a discriminação racial dentro do judiciário brasileiro, principalmente na esfera criminal é latente, iminente e perversa, e de fato é mais do que urgente pessoas que realmente compreendam na pele (literalmente) o que é ser negro e réu no nosso país.

Espero que as ideias desse debate não fiquem apenas em papéis timbrados escritos em “juridiquês”. O encontro já foi um avanço, vamos ser otimistas!

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2 Comentários

  1. Lendo esses dados fiquei realmente chocada. Não tinha conhecimento dessa estatística aqui no meu estado (Ceará).
    Moro numa cidade desigual ao extremo. As pessoas negras que vemos com mais frequência são de outros países. A maior parcela parece residir nas comunidades, afastada e escondida. Mesmo morando na periferia não cruzamos com as pessoas negras, mas com brancos, pardos, amarelos. Meu marido achou isso estranho quando saiu de São Paulo e veio morar em Fortaleza. Apesar de sermos todos negros, pois não há branco de verdade nesse país e acredito que no mundo, pois há pesquisas que indicam que os primeiros seres humanos eram negros, a raça branca foi consequência da migração; as pessoas insistem no preconceito. Triste.

    1. Nossa Dani, no mínimo curioso esse fato em Fortaleza né?! Nunca fui na sua cidade, mas tenho muita vontade de conhecer, como todos e eu acho, pela beleza e cultura. Mas se tiver a oportunidade de viajar vou observar
      isso. A primeira vez que li essas estatísticas (pois falei dele num outro post), fiquei chocada também. Pois a realidade do réu negro é um tanto diferente do réu branco. Pois mesmo que sejamos todos “miscigenados”, a pele preta é a que mais sente as mazelas do sistema, pois o preconceito é real e covarde.
      É triste mesmo.

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