Mães encarceradas, filhos condenados?

Sonhos estagnados numa cela,
Como se a realidade já não fosse suficientemente dura.
Dúvidas que pairam um muro,
Inocentes, reféns do sistema.

É questão social? Pare pra pensar!
Que moral o Estado tem pra determinar o futuro de alguém?
Confortável, você julga,
Mulheres sedentas de ajuda!

Seis meses de felicidade paralela,
É o cronômetro da ruptura.
O que faria no lugar delas?

A dor no peito não cabe,
São olhos fitos na grade,
A voz embarga, no último adeus.

Recentemente, Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, foi beneficiada pela prisão domiciliar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que restabeleceu a decisão do juiz Marcelo Bretas, por entender que os filhos menores do casal, de 10 e 14 anos, não podem ser privados simultaneamente do convívio com os pais.

Até aí tudo ok se… O benefício da “prisão domiciliar” fosse aplicada a TODAS as detentas que possuem e necessitam desse direito. Dispõe o artigo 117 da Lei de Execução Penal (LEP):

                                                                       

Art. 117. Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:

III – condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental;

IV – condenada gestante(grifos nossos)                                                                                                                                                                             

Atualmente, as mulheres representam 6,4% da população carcerária do Brasil, que é de aproximadamente 607 mil detentos, a quinta maior população carcerária feminina do mundo.

Segundo um estudo do Ministério da Justiça, a maioria das mulheres presas no país (68%) é negra, enquanto 31% são brancas e 1%, amarela. No Acre, 100% das detentas eram negras em junho de 2014. O segundo estado com o maior percentual é o Ceará, com 94%, seguido da Bahia, com 92% de presas negras.

Não é preciso entender de Direito, muito menos de estatística para comparar o “caso da ex primeira dama” com a realidade das detentas do Brasil, é frustrante! A mulher gestante presa ou com filho menor, se for negra e não tiver condições financeiras para custear um advogado, infelizmente ela terá os piores tratamentos dentro do sistema carcerário, haja vista ele ter sido “criado” em toda sua estrutura para homens.

Presos que menstruam, por Nana Queiroz

Eu ainda não consegui terminar o livro, de tanto que choro com cada relato… A forma cruel, desumana que o Estado trata as mulheres presas é revoltante, e isso triplica quando estão gestante. é de embrulhar o estômago. Elas estão ali para cumprir uma pena, mas se fosse você no lugar delas?

Vamos viajar um pouco… Você é mãe de uma menina linda, com 3 anos de idade. Você precisa trabalhar e a deixa com seu marido, que está de folga nesse dia. Mas você esquece sua carteira e volta… Flagra o infeliz estuprando sua menina. O que você faz? Opção 1: Ora. Opção 2: Chama a polícia. Opção 3: voa em cima do desgraçado e “acaba” o matando… Bem, se você como eu, escolheu a opção 3, com toda certeza será presa, e se estiver “pela Defensoria Pública”, poderá ser mais uma a relatar frases como essas do livro:

“Sabe, tem dia que fico caçando jornal velho do chão para limpar a bunda” – Maria Aparecida

A vida da presa é assim: não pode nem olhar se nasceu com todos os dedos das mãos e dos pés“, conta Gardênia, que ficou algemada à cama durante boa parte do trabalho de parto e, quando sua filhinha Ketelyn nasceu, não pôde sequer pegar o bebê no colo.

Aline, durante a detenção em Belém do Pará, tomou uma paulada na barriga e ouviu do policial:Não reclame, esse é mais um vagabundinho vindo para o mundo”.

Está chocado(a)? Fo** é saber que temos uma lei que só funciona para quem pode custear a garantia dos seus direitos. Que o Estado é negligente, isso não é novidade! Mas eu, você, sociedade, não podemos mais ser omissos! O “benefício” concedido à mulher do cidadão que afundou o Estado do Rio de Janeiro é um verdadeiro tapa na cara nas detentas brasileiras.

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