Injúria, calúnia ou difamação?

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Quinta é dia de falar de Direito, no popular, de forma descomplicada. Assuntos recorrentes, mas que nem sempre a população sabe o real significado. Quem nunca ouviu a frase: “Vou te processar por calúnia,difamação e injúria”  Mas você sabe a diferença?

CALÚNIA: Previsto no artigo 138 do Código Penal, o crime de calúnia consiste em atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime. Para que se configure o crime de calúnia, é preciso que seja narrado publicamente um fato criminoso. Atenção! Espalhar a calúnia, sabendo de sua falsidade, também é crime (art. 138§ 1º do Código Penal). Muito cuidado com a FOFOCA! Pena: detenção de seis meses a dois anos e multa. 

DIFAMAÇÃO: Previsto no artigo 139 do Código Penal, a difamação consiste em imputar a alguém um fato ofensivo a sua reputação, ou seja, atinge a honra objetiva e não a honra subjetiva (autoestima, sentimento que cada qual tem a respeito de seus atributos. Mas veja, ainda que o fato narrado seja verídico, divulgá-lo constitui crime! Pena: detenção de um a seis meses ou multa. 

INJÚRIA: Previsto no artigo 140 do Código Penal, injúria é xingamento. É atribuir à alguém qualidade negativa, não importa se falsa ou verdadeira. Ao contrários dos crimes anteriores, a injúria diz respeito à honra subjetiva da pessoa. Pode ser cometida de forma verbal, escrita ou, até mesmo, física.  Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Contudo, se o xingamento for fundamentado em elementos extraídos da raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de idosa ou deficiente, o crime será chamado de “injúria discriminatória”. Pena – reclusão de um a três anos e multa.  

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