Representatividade negra no Judiciário

No mês passado em Brasília, aconteceu o I Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. O encontro reuniu de forma inédita magistrados, advogados, promotores, defensores públicos e militantes do movimento negro para denunciar a urgência de políticas públicas que promovam a representatividade de uma parcela da população até hoje escassamente representada no Judiciário e no Estado Brasileiro.

Já estamos na quinta geração pós-abolição e os números da participação negra no Judiciário e no Estado brasileiro são vergonhosos e inaceitáveis. Não podemos normalizar essa situação de só encontrar brancos em determinados postos quando a população do país é 53% negra. É uma situação anômala e não é só um problema negro, mas da sociedade brasileira”, disse a magistrada, que atua na seção da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Vale lembrar que, segundo último levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), a população carcerária do Brasil chegou ao número de 622.202 presos, dos quais 61,6% são negros. E quando sem fala da mulher nesse cenário, as estatísticas chocam:

A maioria das mulheres presas no país (68%) é negra, enquanto 31% são brancas e 1%, amarela. No Acre, 100% das detentas eram negras em junho de 2014. O segundo estado com o maior percentual é o Ceará, com 94%, seguido da Bahia, com 92% de presas negras.

De acordo com o juiz do TJDFT e organizador do evento Fábio Esteves, a representatividade negra é necessária não apenas para refletir a diversidade etnicorracial do país, mas também porque influencia as decisões do Poder Judiciário, especialmente considerando-se o número de réus da justiça criminal que são negros. “O Poder Judiciário precisa ser tão plural quanto a sociedade brasileira para ser constitucional, pois de acordo com o artigo 3º da Constituição, é objetivo da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária”, disse.

Infelizmente o que tenho são apenas notícias de diversas fontes jornalísticas sobre o evento, não estive presente e só posso dar meu parecer diante do que li, por esse motivo são bem rasos meus pensamentos no sentido de que, “o que mudará de fato com o aumento de representantes negros no judiciário brasileiro?”.

É sabido, tanto por operadores do Direito quanto por leigos que, a discriminação racial dentro do judiciário brasileiro, principalmente na esfera criminal é latente, iminente e perversa, e de fato é mais do que urgente pessoas que realmente compreendam na pele (literalmente) o que é ser negro e réu no nosso país.

Espero que as ideias desse debate não fiquem apenas em papéis timbrados escritos em “juridiquês”. O encontro já foi um avanço, vamos ser otimistas!

Continue Reading

Mamãe, não alisa meu cabelo!

Mamãe, não alisa meu cabelo,
Cuida dele, me faz resistente ao preconceito!
Essa é minha identidade,
Empodere-me desde criança.

Deixa meu crespo subir,
Deixa meus cachos saírem do lugar…
Por que quer a todo tempo arrumar?
Deixa eu brincar!

Diga que sou linda assim, de black, nagô, solto, penteada…
Ensine-me a não ficar calada,
Se disserem que “tenho alguma coisa errada”.

Mamãe, pensando bem…
Queria te ver natural também!
Sinto falta de um exemplo em casa.

Continue Reading