Category: Direito

Injúria, calúnia ou difamação?

Quinta é dia de falar de Direito, no popular, de forma descomplicada. Assuntos recorrentes, mas que nem sempre a população sabe o real significado. Quem nunca ouviu a frase: “Vou te processar por calúnia,difamação e injúria”  Mas você sabe a diferença? CALÚNIA: Previsto no artigo 138 do Código Penal, o crime de calúnia consiste em atribuir […]

Racismo x Injúria Racial: O que é? Como identificar? Como agir?

Infelizmente, os episódios de preconceito, ofensas e intolerância se repetem todos os dias. Em algumas situações são camufladas de “elogio”, em outras, a discriminação é escrachada. Do ponto de vista legal, tais condutas se diferenciam entre a prática do crime de racimo e injúria racial. Vejamos… A injúria racial caracteriza-se quando a agressão verbal é […]

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